Termos de Uso

TERMO DE USO DO SITE SINFITO-BA

Bem-vindo(a) ao site do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (SINFITO-BA)!

Este Termo de Uso regulamenta o acesso e a utilização do site oficial do SINFITO-BA (www.sinfitoba.org.br), disponível na internet. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, o usuário concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com quaisquer destes termos, por favor, não utilize o site.

1. Das Partes

1.1. Este Termo de Uso é celebrado entre: SINFITO-BA: Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 32.698.284/0001-28, com sede em Centro Epresarial Iguatemi - Av. Tancredo Neves, 274 - SL 535, BL A - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41100-800. Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site do SINFITO-BA.

2. Objeto

2.1. O presente Termo de Uso tem como objeto estabelecer as regras e condições para o acesso e a utilização do site do SINFITO-BA, bem como as responsabilidades e obrigações do Sindicato e dos usuários.

3. Aceitação do Termo de Uso

3.1. O acesso e a utilização do site do SINFITO-BA implicam na aceitação integral e irrestrita de todas as disposições deste Termo de Uso. A leitura atenta deste documento é recomendada antes de qualquer utilização do site.

4. Acesso e Uso do Site

4.1. O acesso ao conteúdo informativo do site é, em geral, gratuito. 4.2. O SINFITO-BA se reserva o direito de criar áreas restritas para filiados ou usuários cadastrados, mediante login e senha, com acesso a conteúdos e serviços específicos. 4.3. Responsabilidade do Usuário: O usuário é o único responsável pelo uso adequado do site e por todas as informações e dados que fornecer ou inserir no ambiente online do SINFITO-BA. O usuário compromete-se a: * Utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, as regras de boa convivência e este Termo de Uso. * Não inserir, transmitir ou disseminar qualquer material ilegal, difamatório, obsceno, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. * Não realizar ações que possam prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou danificar o site ou a rede do SINFITO-BA ou de terceiros. * Manter a confidencialidade e segurança de seus dados de login (se houver), sendo o único responsável por qualquer atividade realizada com sua conta. * Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em quaisquer formulários ou cadastros no site.

5. Conteúdo do Site e Propriedade Intelectual

5.1. O conteúdo disponibilizado no site do SINFITO-BA (textos, imagens, vídeos, gráficos, logos, designs, softwares, etc.) é de propriedade exclusiva do SINFITO-BA ou de terceiros que concederam o direito de uso, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. 5.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, publicação ou qualquer forma de exploração do conteúdo do site, total ou parcial, sem a prévia e expressa autorização do SINFITO-BA. 5.3. O uso do nome "SINFITO-BA", sua logomarca e demais elementos visuais do Sindicato é restrito e deve ser autorizado formalmente. 5.4. O SINFITO-BA pode conter links para sites de terceiros. A inclusão desses links não implica em endosso, garantia ou responsabilidade do SINFITO-BA sobre o conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por esses sites externos. O acesso a eles é de inteira responsabilidade do usuário.

6. Limitação de Responsabilidade do SINFITO-BA

6.1. O SINFITO-BA envida seus melhores esforços para manter o site disponível, seguro e com informações precisas. No entanto, não garante que o site estará sempre livre de erros, interrupções, vírus ou outros componentes prejudiciais. 6.2. O SINFITO-BA não se responsabiliza por perdas ou danos de qualquer natureza (diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais) decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, incluindo, mas não se limitando a, falhas de sistema, perda de dados ou lucros cessantes. 6.3. As informações contidas no site têm caráter meramente informativo e educacional, não configurando aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. É recomendada a consulta a profissionais qualificados para casos específicos.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

7.1. A coleta, uso, armazenamento e tratamento dos dados pessoais dos usuários do site são regidos pela Política de Privacidade do SINFITO-BA, que faz parte integrante deste Termo de Uso. Recomenda-se a leitura atenta da Política de Privacidade para entender como seus dados são tratados. 7.2. Ao utilizar o site, o usuário consente com as práticas de coleta e tratamento de dados descritas na Política de Privacidade.

8. Modificações do Termo de Uso

8.1. O SINFITO-BA se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar ou atualizar este Termo de Uso, sem necessidade de aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. 8.2. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação tácita das novas condições. Recomenda-se que o usuário consulte este Termo de Uso periodicamente para verificar as atualizações.

9. Disposições Gerais

9.1. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. 9.2. A tolerância do SINFITO-BA em relação ao descumprimento de qualquer termo ou condição não constituirá renúncia a qualquer direito ou disposição contida neste Termo de Uso. 9.3. Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

10. Foro

10.1. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Termo de Uso, as partes elegem o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

11.1. Para dúvidas ou informações sobre este Termo de Uso, o usuário pode entrar em contato com o SINFITO-BA através do e-mail: contato@sinfitobahia.org.br